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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:15
Aposentadoria especial para deficientes será regulamentada no dia 3 de dezembro
17 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência vão ser beneficiados
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:01
Candidato daltônico não pode concorrer às vagas destinadas para deficientes em concursos públicos
As alegações trazidas pelo recorrente foram rejeitadas pela Corte
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:55
Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes
A decisão unânime é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:05
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
Neste texto intenta-se constatar se, de acordo com as normas jurídicas nacionais, tal espécie de ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:14
Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes
A sentença é de 2015 e determina a adaptação de todos os prédios da universidade no prazo de 18 meses, com carência de seis meses para o início das obras. Caso descumpra o prazo estabelecido, a universidade terá de pagar multa de R$ 100 por dia de atraso.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:52
Universidade indenizará ex-funcionários deficientes que não chegaram a exercer função
Os trabalhadores permaneceram por um ano realizando apenas cursos profissionalizantes.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:15
Prefeitura de São Luís tem que adaptar prédio para receber deficientes
O município tem prazo de 90 dias para começar os trabalhos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:30
TRT/CE determina que empresa destine 5% de vagas a deficientes
Empresa argumentava que o percentual deveria ser calculado somente sobre os postos compatíveis com portadores de necessidades especiais. Empresa possui mais de mil empregados
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 12:29
Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes
O projeto foi aprovado por unanimidade.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:25
Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS
crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:30
Ministério das Comunicações tem 60 dias para cumprir cronograma que beneficia quatro milhões de deficientes visuais
Ação em que se busca a implantação do recurso de audiodescrição nas programações das exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:45
Comissão rejeita cota flexível em empresa para pessoa com deficiência
Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:09
Portador de deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo
As normas limitam o desconto apenas para deficientes que podem dirigir e excluem do benefício aqueles que não podem
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:00
Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva
e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.
Cuida-se de ação de reparação por danos morais proposta por Deoclécio Arinelli Rodrigues e Hilton da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense, com sentença de procedência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:42
Lei nº 14.176/2021 – Auxílio-inclusão e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS)
O BPC é pago aos idosos e deficientes que não conseguem prover a sua subsistência, nem tê-la provida por familiares.